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Retroescavadeiras e Motoniveladoras
Vale destacar que aumentar a chance de vitória da Definição de margens de preferência
empresa doméstica está associado também com serviços de assistência técnica, muito importante para A definição de margens de preferência para a aquisição esse tipo de equipamento distribuído para tantos de máquinas retroescavadeiras e motoniveladoras municípios pelo país. As empresas fabricantes destas é uma demanda do Ministério do Desenvolvimento máquinas instaladas no país têm melhores redes de O objetivo na aquisição dessas máquinas é a recuperação de estradas vicinais. Um conjunto de 1.300 municípios brasileiros será sendo contemplado com as máquinas Resultado da Análise
e estima-se que aproximadamente R$ 1,6 bilhão será aplicado nos processos seletivos a serem realizados nos Para estimativa das margens de preferência, a Comissão Interministerial de Compras Públicas (CI-CP) solicitou à Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) As aquisições destes equipamentos estão inseridas no a contratação de estudo, realizado pela Universidade de PAC 2. Segundo estimativas do MDA, serão adquiridas pelo Governo Federal um total de 4.000 máquinas retroescavadeiras e 200 máquinas motoniveladoras A escolha das margens de preferência pauta-se por uma durante o período 2012-2015. As compras de análise qualitativa e quantitativa de custo-benefício. retroescavadeiras equivalem a ¼ (um quarto) da Os resultados sugeridos são margens de 18% para
motoniveladoras e de 10% para retroescavadeiras.
Recomenda-se a aplicação da margem de preferência para os referidos produtos para o período da publicação Estudo Técnico
do Decreto no DOU até 31 de dezembro de 2015.
Por meio de modelo de insumo-produto, os efeitos Expansão
Massa Salarial
Geração de Novas
Vagas de Trabalho
Arrecadação do Governo
Importações Agregadas
Fármacos e Medicamentos
Definição de margens de preferência
O valor de compra dos produtos selecionados A definição de margens de preferência na aquisição de corresponde a pelo menos R$ 3,5 bilhões. Em 2012, produtos estratégicos para o SUS é uma demanda do estima-se que o MS gastará cerca de R$ 12 bilhões Ministério da Saúde (MS) para reduzir a vulnerabilidade apenas com a compra de medicamentos. A tendência de do Complexo da Saúde, relacionada à forte dependência aumento nesses gastos é crescente frente às mudanças na oferta de fármacos, medicamentos, insumos em demográficas, econômicas e sociais e no sistema saúde, equipamentos e produtos médicos, que ameaça a longo prazo o acesso universal à saúde. Os produtos respondem por cerca de 50% do déficit Esta primeira etapa concentra-se nos segmentos de externo do setor do Complexo Industrial da Saúde, fármacos e medicamentos, que são mais críticos em que atualmente se situa em US$ 11 bilhões, tendo termos de sua participação no déficit comercial do dobrado nos últimos 5 anos em virtude da dependência Complexo Industrial da Saúde, crescendo de modo tecnológica e das condições competitivas adversas no exponencial frente a uma concorrência internacional O principal impacto esperado da medida é a redução da Com o objetivo de fomentar a produção de fármacos dependência externa de produtos estratégicos de saúde, e medicamentos no Brasil e reduzir a dependência que se dará por meio do fortalecimento de sua produção e vulnerabilidade à importação, foram selecionados local e da internalização de processos produtivos de 3 grandes grupos de produtos estratégicos e que permitem ser classificados em 6 tipos de acordo com o grau de integração produtiva e intensidade tecnológica.
Para cada R$ 1 bilhão de compras governamentais para fármacos e medicamentos, o estudo aponta para os seguintes efeitos potenciais da aplicação das margens Estudo Técnico
A Comissão Interministerial de Compras Públicas (CI- CP), com base nesta tipologia, sugere a aplicação das seguintes margens de preferência e prazo de vigência Expansão
• Grupo I: 10 medicamentos nacionais que utilizam
fármaco importado na sua formulação – margem de Geração de Novas
• Grupo II: 34 medicamentos nacionais que utilizam
Vagas de Trabalho
fármaco nacional na sua formulação – margem de Arrecadação do Governo
Resultado da Análise
• Grupo III: 34 fármacos nacionais – margem de
Para estimativa das margens de preferência, a Comissão Interministerial de Compras Públicas (CI-CP) solicitou à • Grupo IV: 4 insumos farmacêuticos não ativos
Fundação Getúlio Vargas (FGV) a realização de estudo (adjuvantes) nacionais – margem de preferência de 20%; técnico que embasou a definição das margens de • Grupo V: 22 medicamentos nacionais que utilizam em
preferência para fármacos e medicamentos.
sua formulação biofármaco com produção tecnológica A escolha das margens de preferência pauta-se por uma integrada no País – margem de preferência normal de análise qualitativa e quantitativa de custo-benefício • Grupo VI: 22 biofármacos com produção tecnológica
integrada no País – margem de preferência normal de Fármacos e Medicamentos
Margem de Preferência
Vigência
Adicional
Grupo I - Medicamentos nacionais que utilizem em sua formulação fármacos importados
Atazanavir, Ganciclovir, Gosserelina, Hidroxiuréia, Indinavir Sulfato, Insulina, Isoniazida/ Rifampicina/Pirazinamida/Etambutol, Levotiroxina, Mitoxantrona, Talidomida Grupo II - Medicamentos nacionais que utilizem em sua formulação fármacos nacionais
Amoxicilina, Benzonidazol, Captopril, Carbamazepina, Cefalexina, Cefalotina Sódica, Cetoconazol, Clozapina, Diazepan, Didanosina (DDI), Dietilcarbamazina, Efavirenz, Estavudina, Fenitoina Sódico, Fenobarbital Sódico, Haloperidol, Imatinibe Mesilato, Lamivudina, Nevirapina, Octreotida, Olanzapina, Propanolol Cloridrato, Quetiapina Sulfato, Ritonavir, Rivastigmina, Saquinavir, Sevelamer, Sirolimo, Sulfametoxazol, Sulfato heptaidratado de Fe, Tacrolimo, Tenofovir, Trimetoprima, Zidovudina (AZT) Grupo III - Fármacos nacionais
Amoxicilina, Benzonidazol, Captopril, Carbamazepina, Cefalexina, Cefalotina Sódica, Cetoconazol, Clozapina, Diazepan, Didanosina (DDI), Dietilcarbamazina, Efavirenz, Estavudina, Fenitoina Sódico, Fenobarbital Sódico, Haloperidol, Imatinibe Mesilato, Lamivudina, Nevirapina, Octreotida, Olanzapina, Propanolol Cloridrato, Quetiapina Sulfato, Ritonavir, Rivastigmina, Saquinavir, Sevelamer, Sirolimo, Sulfametoxazol, Sulfato heptaidratado de Fe, Tacrolimo, Tenofovir, Trimetoprima, Zidovudina (AZT) Grupo IV - Insumos farmacêuticos não ativos (adjuvantes) nacionais
Cápsulas Gelatinosas, Celulose Microcristalina, Croscarmelose Sódica, Glicolato de Amido Sódico Grupo V - Medicamentos nacionais que utilizem em sua formulação biofármacos com produção tecnológica
integrada no país
Adalimumabe, Alfadornase, Alfaepoetina, Alfainterferona, Alfapeginterferona, Betainterferona, Etanercepte, Filgrastima, Gonadotrofina Coriônica, Heparina Sódica, Imunoglobina Antihepática B, Imiglucerases (Imiglucerase, Taliglucerase, Veloglucerase, outras), Imunoglobulina Humana, Infliximabe, Lenograstima, Molgramostima, Natalizumabe, Pancreatina, Pancrelipase, Rituximabe, Somatropina, Toxina Botulinica Grupo VI - Biofármacos com produção tecnológica integrada no país
Adalimumabe, Alfadornase, Alfaepoetina, Alfainterferona, Alfapeginterferona, Betainterferona, Etanercepte, Filgrastima, Gonadotrofina Coriônica, Heparina Sódica, Imunoglobina Antihepática B, Imiglucerases (Imiglucerase, Taliglucerase, Veloglucerase, outras), Imunoglobulina Humana, Infliximabe, Lenograstima, Molgramostima, Natalizumabe, Pancreatina, Pancrelipase, Rituximabe, Somatropina, Toxina Botulinica

Source: http://www1.fazenda.gov.br/spe/publicacoes/destaques/2012_04/Margem_prefer%C3%AAncia.pdf