Cv- 001-05-médicos.pdf

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq
COMPROVANTE DE RECEBIMENTO
Recebemos do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO – CNPq, cópia do Edital do CONVITE N° 001/2005, que objetiva a contratação de
pessoa jurídica do ramo pertinente para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS,
ODONTOLÓGICOS E PARA FISIOTERAPIA, a realizar-se no dia 15/02/2005, às 10:00 horas,
na sala de reuniões Álvaro Alberto, sito no SEPN - Q. 507, Bl. “B”, Ed. Sede CNPq, 4º andar, em
Brasília-DF.
EMPRESA:
______________________________________________________________________
CNPJ nº:
_____________________________________________________________________
ENDEREÇO:___________________________________________________________
TELEFONE: ___________________________ FAX:___________________________
NOME: _______________________________________________________________
E-MAIL: _____________________________________________________________

Brasília-DF., _____de _________________de 2005.
Ass.: _________________________________________________________________
OBSERVAÇÃO:
1. cópia do edital encontra-se no site do CNPq no endereço:
www.cnpq.br/oportunidades/editais, onde serão também disponibilizadas
todas as informações alusivas ao presente certame licitatório.
2. solicitamos a devolução do comprovante de recebimento via fax (61) 2108.9219.

CNPq
CARTA – CONVITE
Nº/ANO:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS,
001/2005
ODONTOLÓGICOS E PARA FISIOTERAPIA
CONVIDADO:
TELEFONE/FAX:
ENDEREÇO:
Convidamos Vossa Senhoria a apresentar, na data e horário indicados, proposta alusiva ao fornecimento que
se acha indicado no objeto da presente CARTA-CONVITE.
OBJETO:
Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E PARA FISIOTERAPIA, conforme especificações e
condições estabelecidas no Memorial Descritivo (anexo I) e no Instrumento Contratual (anexo II) do presente edital.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:
1 – Poderão participar do presente certame:
a) os convidados diretamente pela Administração, cadastrados ou não;
b) aqueles que, não tendo sido convidados, estejam cadastrados, na qualificação compatível com o objeto do
presente certame;
c) aqueles que, não tendo sido convidados e nem cadastrados, apresentem a documentação abaixo referida, no
ato de abertura da licitação (juntamente com o envelope proposta).

2 - Os licitantes que estiverem cadastrados no SICAF ficam dispensados de prévio cadastramento ou apresentação
dos documentos relativos às habilitações jurídica e fiscal.

3 - Os documentos a serem apresentados são os seguintes:
HABILITAÇÃO JURÍDICA
a) cédula de identidade
b) registro comercial, no caso de empresa individual;
c) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades
comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhados de documentos que comprovem a eleição de seus
administradores;
d) comprovante de inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhado de prova da
composição da diretoria em exercício;
e) decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de
registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.
REGULARIDADE FISCAL
f) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, ou no Cadastro de Pessoa Física – CPF;
g) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo a sede da licitante,
pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual;
h) prova de regularidade para com a Fazenda Federal na forma da lei, compreendendo, inclusive, a apresentação de
certidão negativa da dívida ativa da União:
i) prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS),
demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei.
4 – Não poderão participar desta licitação empresas das quais participem, seja a que título for, dirigentes ou
servidores do CNPq.
TIPO DE LICITAÇÃO
FORMA DE FORNECIMENTO
PRAZO DE ENTREGA
NORMAS APLICÁVEIS
A licitação será em tudo regida
MENOR PREÇO
De uma única vez
15 (quinze) Dias
pelas condições estabelecidas neste
instrumento e pela Lei 8.666/93.
DATA DA ABERTURA:
LOCAL DE ENTREGA DA PROPOSTA:
SEPN – Q. 507, Bl. “B” - Ed. Sede CNPq – Sala Álvaro Alberto, 4º Andar–
15 / 02 / 2005
10:00 Brasília-DF
INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO:
HORÁRIO:
TELEFONE:
Tarde (61) 2108.9220 - 2108.9296
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SEPN – Quadra 507 – Bl. “B” – Ed. Sede CNPq
Sala 215 – 2º Andar - Brasília – DF
09 às 12 14 às 17 (61) 2108.9219
APRESENTAÇÃO E CONTEÚDO DA PROPOSTA:
1) a proposta deverá ser apresentada em envelope fechado, devidamente lacrado, contendo elementos de
identificação do presente certame;
2) a proposta será apresentada em uma (1) via datilografada, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas e
deverá estar rubricada e assinada;
3) a proponente deverá, além de outras informações que a seu critério entenda pertinente, incluir em sua proposta
os seguintes dados e documentos:
a) designação do número desta licitação;
b) descrição dos itens a serem fornecidos com indicação de marcas, em conformidade com o Memorial Descritivo;
c) indicar o preço unitário e total dos itens a serem fornecidos e o valor total global , observando o Memorial
Descritivo, em moeda corrente, expressos por algarismos e por extenso, sendo que no caso de discordância
entre o valor expresso em algarismos e por extenso, prevalecerá o segundo;
d) prazo de entrega do objeto contratual, não deverá ser superior a 15 (quinze) dias úteis;
e) prazo de validade da proposta não inferior a 60 (sessenta) dias, contado da data de abertura da licitação;
f) prazo de validade dos medicamentos médicos, odontológicos e para fisioterapia fornecidos, não deverá ser
inferior a 24 (vinte e quatro) meses;
g) garantia mínima dos materiais médicos, odontológicos e para fisioterapia fornecidos, não deverá ser inferior a 24
(vinte e quatro) meses;
h) declaração, no corpo da proposta, ou em escrito à parte, de que estão incluídos todos os encargos trabalhistas,
previdenciários, fiscais e comerciais, assim como outros de qualquer natureza que se fizerem indispensáveis à
perfeita e completa execução do objeto contratual;
i) declaração, no corpo da proposta, ou em escrito à parte, de total concordância com as condições estipuladas no
presente instrumento convocatório e seus anexos;
j) conter razão social, número do CGC, agência, banco depositário e praça da licitante para a qual deverá ser
emitida a Ordem Bancária, nome , telefone e endereço do representante em Brasília, se houver;
k) conter declaração , no corpo da proposta, ou em escrito à parte, de que não há impedimento da licitante para a
participação na licitação, bem como para contratar com a Administração.
DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
1 –Na apreciação, julgamento e classificação das propostas, a Comissão levará em consideração, exclusivamente, o
critério de menor preço por item.
2 – Em caso de empate entre duas ou mais propostas, a classificação far-se-á, obrigatoriamente, por sorteio, em ato
público, para o qual todas as licitantes serão convocadas, vedado qualquer outro processo (art. 45, § 2º, da Lei n.º
8.666/93).
3 – Serão desclassificadas as propostas que:
a) não atendam às exigências e requisitos estabelecidos neste Convite;
b) deixarem de apresentar a documentação solicitada ou a apresentarem com vícios;
c) apresentem preços excessivos ou manifestamente inexeqüíveis;
d) sejam omissas, vagas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento.
4 - Não serão considerados motivos de desclassificação, simples omissões ou irregularidades formais na proposta,
desde que sejam irrelevantes para o processamento da licitação e não firam os direitos das demais licitantes.
DA CONTRATAÇÃO
1. A formalização da contratação será feita por intermédio de instrumento contratual a ser emitido pela
Administração, devendo o adjudicatário, tão logo seja convidado a firmar o instrumento, retirá-lo e providenciar a
sua assinatura e restituição no prazo de cinco (5) dias úteis, pena de decair do direito à contratação e submeter-
se às penalidades previstas;
2. A formalização do ato de contratação será precedido de consulta prévia a cadastros da Administração Pública
(SICAF e CADIN) com a finalidade de verificar se encontra a adjudicatária em situação regular, constituindo, a
verificação de quaisquer pendências justo impedimento para a celebração do instrumento contratual, por culpa
da licitante vencedora, ensejando a aplicação das penalidades previstas neste convite, na Lei n.º 8.666/93 e no
anexo instrumento contratual;
3. Recusando o adjudicatário a contratação, sem motivo justificado e devidamente comprovado, assim como a
verificação de pendências junto a cadastros da Administração Pública (SICAF e CADIN), caracterizará o
descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se à multa equivalente a 30 % do valor de sua proposta,
sem prejuízo da aplicação da pena de suspensão de participar de licitação e contratar com o CNPq pelo prazo de
até 2 anos.
4. As obrigações resultantes do presente certame licitatório deverão ser executadas fielmente pelas partes, de
acordo com as condições avençadas e as normas legais pertinentes, respondendo cada uma pelas
conseqüências de sua inexecução total ou parcial.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
1. A licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em
qualquer fase da licitação;
2. No interesse da Administração, sem que caiba aos participantes qualquer reclamação ou indenização, poderá ser
adiada a data da abertura desta licitação ou alteradas as condições da presente Carta Convite, com fixação de
novo prazo para a sua realização.
3. Não se permitirá a Qualquer das licitantes solicitar a retirada de envelopes ou o cancelamento de proposta após a
sua entrega.
4. Os casos omissos serão solucionados diretamente pela Comissão de Licitação, observados os preceitos de
direito público e as disposições da Lei n.º 8.666/93.
5. O CNPq não se responsabilizará, sob qualquer hipótese, pela recepção de documentos e/ou propostas, que não
tenham sido entregues, sob recibo, à Comissão Permanente de Licitação do CNPq, até a data e horário da
abertura da presente licitação.
LOCAL E DATA DE EMISSÃO:
SERVIDORES RESPONSÁVEIS:
Brasília - DF, 25/01/2005
ANA CONCEIÇÃO MUNIZ DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação-Substituta
OI/CGADM N° 016/2004
Joaquim Eduardo Miranda Gomes
Joana Batista Rodrigues Neto Rosita Assis Rosa
Membro Membro
MEMORIAL DESCRITIVO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS,
ODONTOLÓGICOS E PARA FISIOTERAPIA
N.º DO PROCESSO:
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
01300. 008354/2004-9
001/2005

1. DO OBJETO
Aquisição de Materiais Médicos, Odontológicos e para Fisioterapia

2. DA ESPECIFICAÇÃO
a) Materiais Médicos
ITEM UNIDADE
QUANTIDADE
Absorvente higiênico - Sempre livre
Agua Deionizada
Agulha metálica hipodermica 30/7
Agulha metálica hipodermica 40/10
Àlcool Etílico 70% - frasco com 1000 ml
Algodão em bolas uso hospitalar
Antak 150 mg - ranitidina caixa com 05 ampolas
Aparelho negatoscópio de parede
Atadura para curativo e enfaixamento 15cm
Atadura para curativo e enfaixamento 20cm
Atrovent 0,25% gotas
Bactroban
Unidade'
Balança eletrônica infantil marca filizola baby 15 kg - marca BP 15
Band-aid caixa com 35 unidades
Berotec solução para nebulização
Bolsa térmica Body Care
Braçadeira para eletrocardiograma marca dixtal
Buscopan composto
Buscopan Gotas 20 ml
Buscopan injetável caixa com 03 ampolas de 5 ml
Buscopan plus comprimidos caixa com 20 comprimidos
Caneta pilot – Hi-tecpoint V5 extra para eletrocardiograma (Cor preta)
Capoten 25 mg caixa com 28 comprimidos
Cataflan 50 mg com 20 comprimidos
Cataflan Emulgel - 60 gramas
Cerumin frasco com 8 ml
Compressas de gases Hidrófila pct.c/500 unidades
Depo-medrol
Dipirona Gotas Frasco com 20 ml
Diprospan injetável caixa com uma ampola
Dorflex comprimido caixa com 240 comprimidos
Esparadrapo impermeável extraflexível 10 cmX435M
Espéculo para ostoscopio marca heine mini 2000 CE - 40 unidades
Unidades
Fio dental - 100 metros - hillo
Fita adesiva 19mmX50m
Fita crepe 25mmX 50m
Fita micropore 25mmX 10m
Fita para aparelho accutrrend get - colesterol - marca roche- caixa com 25 unidades
Fita para aparelho accutrrend get - glicose - marca roche- caixa com 25 unidades
Fita para aparelho accutrrend get - triglicerídios - marca roche- caixa com 25 unidades
Tubo de látex nº 200
Glicose 25% ampolas com 10 ml - caixa
Iruxol - bisnaga
KY - Gel lubrificante para lubrificação intima - 50 gramas
Lanceta descartável -caixa c/200 unidades
Lasix comprimido
Lasix injetável 2ml caixa com 05 ampolas
Milanta plus comprimido
Neosaldina caixa com 20 comprimidos
Novalgina comprimido caixa com 200 comprimidos
Novalgina injetável 2 ml caixa com 50 unidades
Óleo de amêndoas
Óleo dersani 200 ml
Otosporin
Palinetes york hastes flexíveis de algodão - caixa com 75 unidades
Pantozol 20 mg comprimidos
Pantozol 40 mg comprimidos
Paracetamol 750 mg caixa c/200 comprimidos
Paramono canforado vidro 10 ml
Pera de eletrodo para eletrocardiografo
Piceta de 300 ml
Plamet r bromoprida caixa com 05 ampolas
Plasil comprimidos – caixa com 20 unidades
Pomada oncilon orobase
Rifocort pomada
Scalp nº 25 caixa com 50 unidades
Seringa 5 ml com agulha de 25X0,7mm - caixa com 100 unidades
Unidades
Seringa completa para insulina 1 ml
Seringa descartável 20 ml com agulha
Unidades
Solução Frutose 5% - 250 ml
Solucortef r 100 mg liccinato sódico (hidrocortisona)
Soro fisiológico 0,9% 250 ml caixa com 96 unidades
Tesoura cirurgica guth 11,5 cm reta
Toalha de rosto cor branca
Valium 5 mg caixa com 20 comprimidos
Vaselina liquida
Vitamina C ampola - unidade
Voltarem 75 mg - caixa com 05 ampolas
Voltarem caixa com 20 comprimidos
Papel milimetrado sulfite - 180x280mm
b) Materiais Odontológicos
ITEM UNIDADE
QUANTIDADE
Ácido Fosfórico a 37% + Cloerhxidina a 2% seringas com 2,5 ml
Adesivo Fotopolimerizavel- 2,5ml -bond (laranja)
Adesivo Optibond solo plus refil kerr frasco 5ml
Anestésico Cloridrato de Lidocaína 2 % c/ 50 tubetes
Anestésico cloridrato de prilocaina 3% com felipressina com 50 tubetes de 1,8 ml
Anestésico spray ( neocaton) a 10% cloridrato de lodocaína
Anti-séptico para higiene das mãos 500 ml com aplicador
Biocal- hidróxido de cálcio fotopolimeirizável- kit
Biotop anestésico tópico a base de benzocaina a 20% sabor framboesa com 12 gramas
Broca Baixa Rotação N° 01
Broca Baixa Rotação N° 02
Broca Baixa Rotação N° 03
Broca Baixa Rotação N° 04
Broca Baixa Rotação N° 05
Broca de Gates nº 01 caixa com 06 unidades - maillefer
Broca de Gates nº 03 caixa com 06 unidades - maillefer
Broca de Largo nº 02 caixa com 06 unidades - maillefer
Broca de Largo nº 03 caixa com 06 unidades - maillefer
Broca Diamantada FG para alta rotação esférica n º 1011
Broca Diamantada FG para alta rotação esférica n º 1016HL
Broca Diamantada FG para alta rotação esférica n º1047
Broca Diamantada FG para alta rotação esférica nº 1013
Broca Diamantada FG para alta rotação esférica nº 1014
Broca Diamantada FG para alta rotação esférica nº 1015
Broca Diamantada FG para alta rotação esférica nº 3118F
Broca Diamantada FG para alta rotação esférica nº 1012
Broca Diamantada FG para alta rotação esférica nº 3205
Broca Diamantada FG para alta rotação esférica nº1036 G
Broca Diamantada FG para alta rotação esférica nº1094 G
Broca diamantada p/ acabamento KG grana fina kit com 07 pontas
Broca diamantada p/acabamento KG ultrafina kit com 07 pontas
Broca FG para acabamento fino (dourada) nº 2137F
Broca FG para acabamento fino (dourada) nº 3138F
Brocas lentulo caixa com 06 unidades.- maillefer
Broqueiro - alta - acrílico
Broqueiro- baixa - acrílico
Cartão para RX com 01 furo - com 100 unidades
Cartão para RX com 02 furos – com 100 unidades
Cimento em pó oxfosfato de zinco
Cimento provisório ( pronicol) em pasta
Colher de dentina (instrumental) nº 80
Creme de Barreira Doctor Formador de luva frasco com 60 gramas
Cunha de Madeira anatômica 100 TDV caixa com 100
Descensibilize (FGM) dessensibilizante de dentina frasco de 10 g
Disco de feltro Diamond natural caixa com 12 discos + 01 mandril
Discos de lixa em 4 granulações caixa com 50 discos sortidos + 01 mandril
Dycal composição de hidróxido de cálcio radiopaco - 11 gramas - caixa com 02 unidades
Embalagem p/ autoclave bolsa auto-selante medindo 134X280
Envelopes para esterilização de instrumentos com costura eletrônica - 70X255 mm
Escova Robson
Espátula em titânio para resinas n º 04
Espátula em titânio para resinas n º 06
Espátula em titânio para resinas nº 03
Espátula em titânio para resinas nº 05
Espelho bucal instrumental
Espelho bucal plano nº 05
Estojo 30 furos 7X6X3 cm para pontas e brocas
Estojo em inox para pontas diamantadas 7X6X3 cm para 30 pontas
Fixador Dental Kodak 475 ml
Fluor gel ODAHSAM tópico 0,2% sabor neutro
Fluor gel ODAHSAM tópico 0,2% sabor TUTI-FRUTI
Fluor gel ODAHSAM tópico 0,2% sabor MENTA
Glutaron II solução antisséptica
Grampo para guardanapo (jacaré)
Gutta percha em cone primeira série maillefer
Gutta percha em cone Segunda série maillefer
Hipoclórito de Sódio 2% - frasco com 1000 ml
Iodofórmio (em pó) 50 gramas
Ionomero de Vidro- Fotopolimerizavel(matizada) 2 tubos c/5g cada, acido gel a 37% e
aplicadores
IRM material para restauração temporária de longa espera
Kit Vitrebond 7510 3M ( 9 g pó + 5,5 ml líg) kit.
Lâmpada de metal á alcool toda de metal niquelada
Lâmpada Halogena 12X75 refletora - Starlux - odontológica
Lâmpada Osram halogen photo optic lamp 12V 75W
Lima tipo Kerr e Hedstroem 1ª série caixa com 06 unidades de 15 a 40
Lixa de aço inox diamond strip pacote com 12 peças
Lixa de polimento e acabamento dental 3m Pequena Fina 150 lixas
Lixa de polimento e acabamento dental 3m extra fina - 150 lixas-
Luva evolution powder free sem pó tamanho P
envelope
Matrix Aço Toflemire Bands n º 01
envelope
Matrix Aço toflemire Bands nº 02
Microbrush tradicional aplicadores descartáveis com 100 unidades
Óleo AK 227 - Atóxico 500 ml
Óleo lubrificante UNI SPRAY KAVO (desodorizado) para canetas de alta e baixa rotação
(Completo)
Pasta Diamond para polimento em porcelana e compósitos- seringa com 05 gramas
Pasta Profilática Odahcam, Herjos
Periogard solução bucal a 0,12% 250 ml
Pó para profilaxia odontológica com 20 unidades
Poli I e II –pasta para polimento ( grana média e fina
Pontas diamantadas de granulometria
Pontas Enhance para acabamento de compósito em taças (unidade)
Pontas Enhance para acabamento de compósito em disco (unidade)
Pontas Enhance para acabamento de compósitos- chamas (unidade )
Ponteira universal de profilaxia Sonic Borden 2000 N
Porta agulha mathieu para sutura
Porta matrix de Toffemire duplex
Potes Dappen-
Resina 3 m Espe Filtek Z 250 dentes anteriores
Resina 3 m Espe Filtek P 60 dentes posteriores
Resina Composta Foto Ativa de Baixa Viscosidade
Tetric Flow Hybrid cor A2 - Seringa com 1,2 g
Resina fluída natrual flow
Resinas Vivadent - reposição cor – A1,0
Resinas Vivadent - reposição cor – B3
Resinas Vivadent - reposição cor – -A2,0
Resinas Vivadent - reposição cor – A3,5
Resinas Vivadent - reposição cor - P
Resinas Vivadent - reposição cor – UD
Restaurador provisório – tempore plus-30g
Restaurador provisório Tempit L/C fotopolimerizável
Revelador Dental Kodak 475 ml
Sealepex - calcium oxide 12 gramas
Selante (vitro-seal) fotopolimerizável opaco - 5 caixas
Solução de Milton - litro
Sugador de plástico descartável c/ pontas siliconizadas - pacote com 40 unidades
Taças de Borracha profilática para polimento
envelope
Tiras de lixa de aço ( 4 mm ou 6 mm), 03 envelopes com 12 unidades
Tiras de poliester para obturaçãoes em resinas e silicato
Toucas descartáveis - descarpack – cx. com 100 unidades
Agulhas gengivais 30 G curto
Stop Silicone - maillefer - cx. com 100 unidades
c) Materiais para Fisioterapia
ITEM UNIDADE
QUANTIDADE
Agulhas para acupuntura facial (tabagismo) hand needle- don bang - tamanho 0.18 X 8 mm
embalados de 10 em 10 - Pacotes com 100 unidades
Anilhas para Tração Cervical - 1 kg
Aparelho de Tração Cervical de parede
Fita adesiva 3 m para eletrodos de silicone
Fita Micropore Cremer 5 cm X 4,5 m
Massageador de dedão (polegar)
Massageador Do-In
Massageador para ginastica laboral - Eficient Massageador
Oleo Mineral
Massageador estimulador de Trigger Points
Bolas Crespas - 10 cm.
Galão de Gel para Ultra-Som - 5 kg
Anilhas para Tração Cervical - 2 kg

3. DAS CONDIÇÕES GERAIS

3.1 - Os produtos cotados deverão atender as especificações constantes neste Memorial
3.2 - No caso de necessidade de substituição de alguns materiais/medicamentos, que seja feita
por genéricos e não por similares, a fim de garantir a qualidade dos produtos, os quais serão
aprovados pelo Serviço Médico e Odontológico deste Conselho;
3.3 - Deverá ser observado o prazo de validade dos medicamentos e garantia mínima dos
3.4 - A Presidente desclassificará os itens da proposta da empresa que não esteja de acordo com
3.5 - Os itens constantes nas propostas deverão seguir a ordem seqüencial estabelecida no

4. NOTA FISCAL

A empresa vencedora devera emitir nota fiscal de fornecimento
5. LOCAL DE ENTREGA

SEPN – Quadra 507 – Bloco “B” – Ed. CNPq – Serviço Médico - 1º Subsolo - Brasília/DF ANA CONCEIÇÃO MUNIZ DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação-Substituta
OI/CGADM N° 016/2004
Joaquim Eduardo Miranda Gomes
Joana Batista Rodrigues Neto Rosita Assis Rosa
Membro Membro
AUTORIZAÇÃO DE
Nº/ANO:
FORNECIMENTO
XXX/2005
N.º DO PROCESSO:
MODALIDADE DE LICITAÇÃO
01300.008354/2004-9
001/2004
EMPRESA:

ENDEREÇO:
TELEFONE:
CONTA BANCÁRIA N.º:
INSTITUIÇÃO BANCÁRIA:
AGÊNCIA N.º:
REPRESENTANTE LEGAL:
ATO DE DELEGAÇÂO:
Aquisição de Materiais Médicos, Odontológicos e para Fisioterapia, conforme
descrição constante no Memorial Descritivo
DO PREÇO
VALOR TOTAL:
VALOR POR EXTENSO:
R$
CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS A OBSERVAR
2.1 - A CONTRATADA apresentará documento fiscal específico discriminando todo o material
fornecido, com indicação de preços unitários e total.
2.2 - A Unidade Fiscalizadora terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da apresentação do
documento fiscal para aprová-lo ou rejeitá-lo. O documento fiscal não aprovado pela Unidade
Fiscalizadora será devolvido à CONTRATADA para as necessárias correções, com as
informações que motivaram sua rejeição, contando-se os prazos estabelecidos para
pagamento a partir da data de sua reapresentação.
2.3 - Em sendo aprovado o documento fiscal, após a verificação da qualidade e quantidade do
material e conseqüente aceitação, providenciará o CONTRATANTE o pagamento, que será
efetuado dentro de 03 (três) dias corridos, a contar da data da aprovação do documento fiscal.
2.4 - No preço estipulado na proposta estão incluídos os impostos, taxas, emolumentos,
contribuições fiscais e parafiscais, e outras de qualquer natureza que sejam devidas em
decorrência direta ou indireta da presente Autorização de Fornecimento.
2.5 - O CONTRATANTE poderá sustar o pagamento de qualquer fatura, no todo ou em parte, no
a) fornecimento em desacordo com o avençado;
b) verificação de pendência junto ao SICAF.
2.6 - Para o pagamento, será feita consulta ao SICAF, para comprovar a situação de regularidade
da CONTRATADA.
DA DISCRIMINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
NOTA DE EMPENHO N.º:
DATA DO EMPENHO:
NATUREZA DA DESPESA:
PLANO INTERNO:
4. PRAZO DE ENTREGA
4.1 - O prazo de entrega não deverá ser superior a 15 (quinze) dias úteis;
4.2- O prazo de entrega deverá ser rigorosamente obedecido. A inobservância do prazo
estabelecido poderá, à juízo do CONTRATANTE, determinar o seu cancelamento, sujeitando-se
o CONTRATADO às penalidades previstas nesta Autorização de Fornecimento;
4.3- O fornecimento de materiais em desacordo com o Memorial Descritivo ensejará a sua
devolução, não assumindo o CONTRATANTE quaisquer despesas ou responsabilidades por
fretes e avarias.
DAS PENALIDADES
O inadimplemento das obrigações previstas, ensejará a aplicação ao CONTRATADO, conforme o
caso, das penalidades previstas no art. 87, da Lei 8.666/93, ficando a multa pela inexecução total
ou parcial fixada em 30% (trinta por cento) do valor da contratação.
DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES
Fazem parte integrante desta AUTORIZAÇÂO DE FORNECIMENTO, independentemente de
transcrição, os documentos abaixo relacionados:
a) Convite;
b) Proposta da adjudicatária;
c) Memorial Descritivo
DO FORO
Elegem as partes o foro da Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal, para
discutir dúvidas ou pendências que não possam ser solucionadas administrativamente.
DATA E ASSINATURAS
LOCAL E DATA:
Pelo CONTRATANTE:
Pela CONTRATADA:
Brasília/DF,
Autoridade
Sócio-gerente/mandatário
Competente/Carimbo
– carimbo


TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHA:
TESTEMUNHA:
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE nº 001/2005

O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO – CNPq, fundação pública federal, vinculada ao Ministério da Ciência
e Tecnologia, sediada na SEPN – Q. 507, Bloco “B”, Ed. CNPq – Brasília - DF, CEP:
70740-901, informa que estará realizando no dia 15 / 02 / 2005, às 10:00 horas, na
Sala Almirante Álvaro Alberto, SEPN Quadra 507, Bloco B, 4º Andar, do Ed.
CNPq, o Convite à epígrafe cujo objeto Aquisição de Materiais Médicos,
Odontológicos e para Fisioterapia, na forma do disposto no parágrafo 3º, do artigo
22, da Lei 8.666/93, os interessados poderão retirar o Convite no Serviço de Licitação –
SELIC, localizado na sala 215, do Ed. CNPq, bem como pelo site www.cnpq.br, com
antecedência de até 24 (vinte e quatro), horas da apresentação das propostas.
Solicitamos as empresas que retirarem o Convite pelo site, preencher o
comprovante e enviar, para o fax 61- 2108.9219.

Brasília, 25 de janeiro de 2005.
ANA CONCEIÇÃO MUNIZ DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação-Substituta
OI/CGADM N° 016/2004
Joaquim Eduardo Miranda Gomes
Joana Batista Rodrigues Neto Rosita Assis Rosa
Membro Membro

Source: http://www.cnpq.br/documents/10157/26457/cv_001.pdf