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MAPA RESUMO DE DIPLOMAS QUE REGEM AS COMPARTICIPAÇÕES ESPECIAIS NAS FARMÁCIAS
Diploma - Circulares
Indicações terapêuticas
Especialidades farmacêuticas
Comparticipações especiais nas Farmácias
Despacho n.º 13020/2011, de 20 Setembro, publicado no Diário da
Donepezilo
Comparticipados pelo Escalão C
(37% Reg. Geral/52% Reg. Especial), quando prescrito por neurologistas ou psiquiatras,
Doença de Alzheimer
Memantina
devendo o médico fazer na receita referência expressa ao Despacho n.º 13020/2011.
ligeira a moderadamente grave Rivastigmina
e de moderadamente grave a
Revoga o Despacho n.º 12459/2010, de 22 de Julho, publicado no Diário da República (II série) de 2 de
Agosto.
(Circular nº 17217/2010)
Lei n.º 6/2010, de 7 de Maio, publicado no Diário da República (I
Tacalcitol (Bonalfa)
Comparticipados pelo Escalão A
Betametasona + Calcipotriol (Daivobet)
(90% Reg. Geral/95% Reg. Especial), quando prescrito para Psoríase, devendo o médico
Calcipotriol (Daivonex)
fazer na receita referência expressa à Lei n.º 6/2010.
Triamcinolona + Ácido salicílico (Localone)
Psoríase
Acitretina (Neotigason)
Calaguala (Regender)
Calcitriol (Silkis)
Betametasona + Calcipotriol (Xamiol)
Despacho n.º 14123/2009, de 12 de Junho, publicado no Diário da
Metotrexato
Comparticipados pelo Escalão B
República (II série), de 23 de Junho.
(69% Reg. Geral/84% Reg. Especial), quando prescritos para o tratamento da Artrite
Artrite Reumatóide
Reumatóide ou Espondilite Anquilosante quando prescrito por médicos especialistas em reumatologia e medicina interna devendo o médico fazer na receita referência expressa
Espondilite Anquilosante
ao Despacho n.º 14123/2009.
Alterado pelo Despacho nº 12650/2012 de 27 de Setembro.
Despacho n.º 21249/2006, de 27 de Setembro, publicado no Diário
Metotrexato
Comparticipado pelo Escalão B
da República (II série), de 18 de Outubro.
(69% Reg. Geral/84%Reg. Especial), quando prescritos para o tratamento da Artrite
Artrite Reumatóide
Reumatóide ou Espondilite Anquilosante quando prescrito por médicos especialistas em reumatologia e medicina interna, devendo o médico fazer na receita referência expressa
Espondilite Anquilosante
ao Despacho n.º 21249/2006.
Comparticipado pelo Escalão B
MAPA RESUMO DE DIPLOMAS QUE REGEM AS COMPARTICIPAÇÕES ESPECIAIS NAS FARMÁCIAS
Diploma - Circulares
Indicações terapêuticas
Especialidades farmacêuticas
Comparticipações especiais nas Farmácias
Despacho n.º 10910/2009, de 22 de Abril, publicado no Diário da
Antagonistas hipofisários
Comparticipados pelo Escalão B
República (II série), de 29 de Abril,
Cetrorrelix (Cetrotide)
(69% Reg. Geral/ /84% Reg. Especial) quando prescrito para o tratamento da infertilidade,
Ganirrelix (Orgalutran)
devendo o médico fazer na receita referência expressa ao Despacho n.º 10910/2009.
Estimulantes da ovulação e gonadotropinas
Alterado pela Declaração de Rectificação nº1227/2009 de 30 de Abril, Despacho
Folitropina alfa (Gonal F)
n.º 15443/2009, de 1 de Julho, Despacho n.º 5643/2010, de 23 de Março,
Folitropina beta (Puregon)
Despacho n.º 8905/2010, de 18 de Maio e Despacho 13796/2012, de 12 de
Folitropina alfa + Lutropina alfa (Pergoveris)
Outubro.
Gonadotropina coriónica (Pregnyl)
Tratamento da Infertilidade
Lutropina alfa (Luveris)
Menotropina (Menopur)
Urofolitropina (Bravelle)
Análogos da hormona Libertadora de gonadotropinas
Goserrelina (Zoladex)
Triptorrelina (Decapeptyl)
Despacho n.º 10.280/2008, de 11 de Março, publicado no Diário
Buprenorfina
Comparticipados pelo Escalão A
da República
Fentanilo
(90% Reg. Geral/95% Reg. Especial), quando prescrito para o tratamento da dor crónica
(II série) de 8 de Abril, sucessivamente
Hidromorfona (Jurnista)
não oncológica moderada a forte, devendo o médico fazer na receita referência expressa
ao Despacho n.º 10280/2008.
Tratamento da dor crónica não
Alterado pelo Despacho n.º22.187/2008, de 19 de Agosto (Circular nº 65/2008),
Despacho n.º 30.993/2008, de 21 de Novembro (Circular nº 95/2008), Despacho
oncológica moderada a forte
n.º 6.230/2009, de 17 de Fevereiro, Despacho n.º 12.220/2009, de 14 de Maio,
Despacho n.5726/2010, de 18 de Março, Despacho n.º 12.458/2010, de 23 de
Julho, e Despacho 5825/2011, de 25 de Março.
Despacho n.º 10279/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da
Buprenorfina
Comparticipados pelo Escalão A
República
Fentanilo
(90% Reg. Geral/95% Reg. Especial), quando prescrito para o tratamento da dor crónica
(II série) de 8 de Abril, sucessivamente
Hidromorfona (Jurnista)
não oncológica moderada a forte, devendo o médico fazer na receita referência expressa
ao Despacho n.º 10279/2008.
Alterado pelos Despacho n.º22186/2008, de 19 de Agosto (Circular nº 65/2008),
Tratamento da dor oncológica
Despacho n.º30995/2008, de 21 de Novembro (Circular nº 95/2008), Despacho
n.º3285/2009, de 19 de Janeiro, Despacho n.º 6229/2009, de 17 de Fevereiro
moderada a forte
(Circular nº20/2009), Despacho n.º12221/2009, de 14 de Maio, Despacho n.º
5725/2010, de 18 de Março, Despacho n.º12457/2010, de 22 de Julho, pela
declaração de rectificação nº1856/2009, de 23 de Julho e Despacho
nº5824/2011, de 25 de Março.
MAPA RESUMO DE DIPLOMAS QUE REGEM AS COMPARTICIPAÇÕES ESPECIAIS NAS FARMÁCIAS
Diploma - Circulares
Indicações terapêuticas
Especialidades farmacêuticas
Comparticipações especiais nas Farmácias
Despacho n.º 1234/2007, de 29 de Dezembro de 2006, publicado
Budesonido
Comparticipados pelo Escalão A
no Diário da República
(90% Reg. Geral/95% Reg. Especial), quando prescritos por médico especialista para o
(II série), de 25 de Janeiro de 2007,
tratamento da Doença Inflamatória Intestinal, em consultas de gastrenterologia, cirurgia geral, medicina interna e pediatria devendo o médico fazer na receita referência
Messalazina
expressa ao Despacho n.º 1234/2007.
Alterado pelos Despacho n.º 19734/2008, de 15 de Julho, Despacho n.º
15442/2009, de 1 de Julho, Despacho n.º 19.696/2009, de 20 de Agosto,
Revoga o Despacho n.º 24257/2006, de 6 de Novembro, publicado no Diário da República (II série), de 27
Despacho n.º 5822/2011, de 25 de Março e Despacho nº8344/2012 de 12 de
de Novembro (Circular nº 119/2006).
Doença Inflamatória Intestinal Salofalk grânulos
Metotrexato
Ledertrexato
Prednisolona
Lepicortinolo
Sulfassalazina
Salazopirina EN
Despacho n.º
Comparticipa pelo Escalão A (100%), todos os medicamentos comparticipados,
11387-A/2003, de 23 de Maio, publicado no Diário da República (II
destinados a doentes com lúpus, hemofilia ou hemoglobinopatia, devendo o médico
série), de 9 de Junho.
fazer na receita referência expressa ao Despacho n.º 11387-A/2003.
Hemofilia
Revoga o n.º 3 da Portaria 743/93, de 16 de Agosto, na redacção que lhe foi dada pela Portaria n.º
Hemoglobinopatias (Talassemia
1063/94, de 03 de Novembro, publicada no Diário da República, (I série-B), de 2 de Dezembro.
e Drepanocitose)
Despacho n.º 4521/2001, de 31 de Janeiro publicado no Diário da
Todos os medicamentos (comparticipados e não comparticipados) Comparticipa pelo Escalão A (100%), todos os medicamentos autorizados, destinados a
República (II série) de 5 de Março.
doentes com paramiloidose desde que prescritos nas Unidades de Saúde integradas no
SNS, devendo o médico fazer na receita referência expressa ao Despacho n.º
4521/2001.
Paramiloidose
Revoga o Despacho n.º 25/89, de 2 de Fevereiro, publicada no Diário da República, de 18 de Julho e o
Despacho n.º 32/89 de 26 de Outubro, publicado no Diário da República, de 18 de Novembro.
Despacho n.º 21094/99, de 14 de Setembro publicado no Diário da
Comparticipa pelo Escalão A (100%), quando prescrito por neurologistas ou psiquiatras,
República (II série), de 6 de Novembro
devendo o médico fazer na receita referência expressa ao Despacho n.º 21094/99.
Modulação das características
Circular n.º 144/1999
psico-tónicas na doença
bipolar, patologia em que se
verifica uma alternância entre
os episódios de mania e
depressão.

Source: http://anfonline.anf.pt/prtprod/docs/F26842/Mapa%2002.28_Diplomas_21%2001%202013.pdf