Microsoft word - calendarioa academico intro

NORMAS DE ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO DO ANO
ACADÉMICO 2013

INTRODUÇÃO
O calendário do ano académico é um dos instrumentos reguladores e
estruturantes de todas actividades das Instituições de Ensino Superior (IES).
O mesmo estabelece os períodos das acções de preparação do Ano
Académico, a data de sua abertura, bem como define os períodos lectivos, as
pausas e os períodos de avaliação.
O calendário é um elemento importante em toda a actividade do subsistema
do ensino superior pois, evita a desarmonia, a desarticulação e evita que
cada curso, unidade orgânica ou instituição funcione no seu próprio ritmo.
Ele é vital para a planificação das actividades relacionadas a cada curso,
unidade orgânica e IES e como tal, o conhecimento e o rigoroso cumprimento
do mesmo são factores imprescindíveis de ordem, organização e gestão do
Subsistema de Ensino Superior, sendo que a sua implementação, nas IES,
será monitorizada pelo órgão de tutela e, nas unidades orgânicas pelos
órgãos de gestão das IES.
OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO

O Calendário do Ano Académico é oficialmente aprovado por Decreto
Executivo, do Ministro do Ensino Superior, sendo de cumprimento
obrigatório, em todas as Instituições de Ensino Superior públicas e privadas
e respectivas Unidades Orgânicas.
PRESSUPOSTOS DA ORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO
A organização do Calendário Académico obedece aos seguintes pressupostos
fundamentais:
 Preservação do tempo suficiente para as actividades lectivas.  Redução do intervalo de tempo entre o início das aulas no Ensino Primário e Secundário e o início das aulas no Ensino Superior.  Manter a aproximação do Calendário do ano Académico Nacional ao  Conclusão das Provas de exame da época normal e das provas da época de recursos antes da quadra festiva. ESTRUTURA DO CALENDÁRIO
O Calendário do Ano Académico 2013, estrutura-se da seguinte forma:  Início do Ano Académico: Março de cada ano civil Término do Ano Académico: Dezembro do mesmo ano civil.  Os meses de Janeiro e de Fevereiro são consagrados a preparação e realização dos exames de acesso e as matrículas  O Ano Académico estrutura-se em dois Semestres com um intervalo  Cada Semestre tem 15 semanas lectivas, excluindo o período de  O período de 24 de Dezembro de 2013 a 24 de Janeiro de 2014, é reservado as férias anuais dos docentes.  Os trabalhadores administrativos e os técnicos de apoio gozam a sua licença disciplinar ao longo do ano civil sem prejuízo das actividades da instituição. ABERTURA DO ANO ACADÉMICO 2013
 Data de abertura oficial a nível nacional: 05 de Março de 2013.  Actos de abertura em cada IES: até ao dia 09 de Março de 2013.  Inicio efectivo da actividade lectiva em cada IES: 11 de Março de 2013. CALENDÁRIO DO ANO ACADÉMICO 2013

PREPARAÇÃO DO ANO ACADÉMICO
 De 14 de Janeiro a 2 de Fevereiro: Inscrição de candidatos para os  De 05 a 09 de Fevereiro: Publicação das listas dos candidatos e  De 11 a 16 de Fevereiro: Realização dos exames de acesso.  De 18 a 23 de Fevereiro: Correcção dos exames de acesso.  De 25 de Fevereiro a 2 de Março: Publicação dos resultados dos exames de acesso e matrícula dos candidatos admitidos.  05 de Março de 2013: Abertura Oficial do Ano Académico 2013.
I SEMESTRE
 De 11 de Março a 22 de Junho: Aulas do I Semestre e avaliações  De 8 a 20 de Abril: Entrega de Diplomas
 De 13 de Maio a 1 de Junho: Provas de Frequências
 De 24 a 29 de Junho: Pausa Pedagógica (1 semana).
 De 1 a 13 de Julho: Exames do I Semestre (2 semanas).
 De 15 a 20 de Julho: Pausa inter-semestral (1 semana).
 De 22 a 27 de Julho: Exames de Recurso (1 semana).
II SEMESTRE
 De 29 de Julho a 3 de Agosto: Inscrições (confirmação das disciplinas semestrais), Publicação de listas e horários.  De 5 de Agosto a 16 de Novembro: Aulas do II Semestre e Avaliações  De 19 a 31 de Agosto: Entrega de Diplomas  De 7 a 26 de Outubro: Provas de Frequências  De 18 a 23 de Novembro: Pausa Pedagógica (1 semana).  De 25 de Novembro a 7 de Dezembro: Exames do II Semestre (duas  De 9 a14 de Dezembro: Publicação dos Resultados dos Exames  De 16 a 21 de Dezembro: Exames de Recurso II Semestre (1 semana).  Publicação dos Resultados dos exames de Recurso até ao dia 23 de  De 24 de Dezembro de 2013 a 23 de Janeiro de 2014: Férias para os  De 23 de Dezembro de 2013 a 15 de Fevereiro de 2014: Férias para os

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